PMA aplica multas para empreendimentos turísticos irregulares no interior de MS

A equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou dois balneários no município de Bonito e paralisou as atividades de um estabelecimento em Bodoquena. No último final de semana, a PMA fiscalizou aproximadamente 40 empreendimentos turísticos entre balneários, campings e pousadas nos municípios de Jardim, Bonito e Bodoquena, resultando em autuações em três deles.

Ao todo, foram aplicadas multas que somam R$ 320.000, distribuídas da seguinte forma – um balneário que fica localizado na MS-382, foi autuado por operar acima da capacidade permitida, conforme a Licença Ambiental expedida pelo órgão competente. Durante a vistoria, a PM Anão identificou irregularidades, mas ao solicitar a relação de visitantes do período de 24 de dezembro ao dia 5 de janeiro deste ano, o proprietário informou que não forneceria a informação.

Diante da negativa, os policiais solicitaram à Prefeitura Municipal de Bonito, por meio do sistema Voucher, a quantidade de visitantes que frequentaram o local nos últimos 10 dias. A verificação revelou que, em alguns dias, o local ultrapassou sua capacidade em até 625 visitantes, quando a licença permite apenas 400 visitantes diários para todas as atividades do balneário. Por essa infração, foi aplicada uma multa no valor de R$ 150.000.

Ainda em Bonito, em outro estabelecimento, um camping também localizado na MS-382, a aproximadamente 8 km da cidade, no local foram encontradas diversas construções irregulares, incluindo 03 chalés, 12 quiosques, 12 apartamentos e um poço artesiano, todos sem a devida autorização do órgão ambiental competente. O estabelecimento recebeu uma multa administrativa de R$ 150.000.

Já em Bodoquena, os policiais ambientais ao fiscalizar um balneário localizado na Estrada Parque, foi constatado um grande número de visitantes no local. Em seguida, ao entrarem em contato com o proprietário, foi solicitado que apresentasse a Licença Ambiental para funcionamento. O proprietário informou que não possuía a documentação, apenas um protocolo de solicitação para exercer a atividade. Diante da ausência da licença e da operação irregular, a PMA paralisou imediatamente as atividades do estabelecimento e aplicou uma multa de R$ 20.000.

Diante dos fatos, a Polícia Militar Ambiental reforça a importância do cumprimento das Licenças Ambientais por todos os estabelecimentos, especialmente na região de Bonito, referência em turismo de natureza. A manutenção dessas licenças é fundamental para garantir a conservação e a sustentabilidade ambiental dos recursos naturais.