TSE lança SOS Votos receber denúncias e relatos de mentiras processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o SOS Voto, um disque-denúncia voltado ao combate de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta, acessível gratuitamente pelo número 1491, está disponível para toda a população brasileira e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h. O serviço, capaz de receber até mil ligações diárias, é operado por profissionais especialmente treinados do TSE.

Essa iniciativa pioneira, idealizada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, visa garantir maior transparência e rapidez no enfrentamento da desinformação durante as Eleições Municipais de 2024. O número 1491 foi designado ao TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e integra o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O SOS Voto atua como um complemento ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), plataforma online que centraliza os relatos de desinformação.

Além de registrar denúncias, o SOS Voto orienta os cidadãos sobre como proceder com suas queixas diretamente pela internet, via Siade. As denúncias consideradas válidas serão encaminhadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público, os tribunais regionais eleitorais (TREs) ou juízes eleitorais.

Conforme o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação engloba todas as declarações públicas baseadas em informações ou dados incorretos, incluindo aqueles parcialmente verdadeiros, mas manipulados para distorcer a percepção pública das instituições eleitorais. Esse tipo de conteúdo, disseminado por redes sociais e sites de notícias falsas, pode ter impactos prejudiciais ao processo eleitoral.