Geral
Tribunal de Contas estende home office por mais 15 dias
Quinta-feira, 11 Junho de 2020 - 18:13 | Redação
Portaria assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 10 de maio, estabelece a prorrogação da suspensão temporária do expediente presencial até o dia 30 de junho com o objetivo de mitigar o risco de contaminação pela Covid-19.
Também ficam prorrogados até a mesma data os prazos processuais dos processos, com exceção das datas limites constantes na RESOLUÇÃO TCE/MS N° 121/2020, de 30 de março de 2020, que trata do envio das prestações de contas anuais de governo e de gestão.
A medida foi estabelecida considerando as preocupações do Ministério da Saúde no sentido de que ainda não é possível precisar quando a epidemia da doença atingirá o seu ápice, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, assim como o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual e situação de emergência pela administração do município de Campo Grande.
O Tribunal de Contas não interrompeu em nenhum momento o exercício do controle externo, mantém os servidores em teletrabalho e as sessões de julgamento de forma virtual.
Últimas Notícias
- Fronteira - 17:00 Veículo é apreendido com cerca de 300 litros de gasolina na Bolívia
- Corumbá - 16:55 PRF apreende 83 kg de cabelo humano em Corumbá
- Economia - 16:32 Petrobras anuncia nova redução no preço do diesel em R$ 0,12 por litro
- Amplavisão - 16:22 Os candidatos querem surfar no conservadorismo, por Manoel Afonso
- Economia - 16:06 Bancos fecham na sexta e reabrem na terça
- Poder Legislativo - 15:50 MS pode iniciar processo de tombamento das línguas indígenas
- Acidente Fatal - 15:30 Caminhoneiro morre após perder o controle da direção e cair em rio
- Tentativa de Feminicídio - 15:00 Polícia procura suspeito de esfaquear 7 vezes ex-companheira após invadir residência
- Abuso Sexual - 14:50 Polícia prende idoso suspeito de estuprar a própria neta na Capital
- Acidente de Trânsito - 14:35 Tentativa de ultrapassagem de carro provoca colisão entre duas carretas na MS-276