TJ derruba liminar que barrou fechamento de escolas

Está suspensa a decisão liminar que barrava o fechamento das escolas estaduais Riachuelo, Otaviano Gonçalves da Silveira Junior, Zamenhof e do 3º ano do Ensino Médio noturno da escola Dona Consuelo Muller, em Campo Grande. A decisão foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran.

A liminar foi concedida à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pelo Juiz da 1º Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcel Henry Batista de Arruda.

Nesta semana, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) considerou, durante entrevista coletiva, em Campo Grande, que a liminar contra o fechamento das escolas era uma ingerência do Poder Judiciário, visto que trata-se de uma decisão administrativa.

Na ocasião, o governador também explicou os motivos do fechamento. Segundo ele, nos últimos 10 anos, a rede estadual perdeu 45 mil alunos. “A tendência é perder mais devido à taxa de natalidade cada vez menor. Então temos que readequar”, justificou. Conforme Reinaldo, os alunos que já tinham pedido matrícula para o ano de 2019 serão realocados para escolas próximas.

Na decisão, o desembargador destacou que “a independência e a harmonia dos poderes constitui um dos mais importantes princípios constitucionais”, que há risco à economia pública e que os alunos não serão prejudicados com as mudanças. “Conforme demonstrado pelo requerente, todos os alunos que estudavam nas escolas cujo funcionamento foi encerrado foram remanejados para outros estabelecimentos de ensino, preservando-se o critério de proximidade com as suas residências”, afirmou.