Taxa de iluminação é suspensa na Capital

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, anunciou que vai isentar contribuintes que utilizam a tarifa social (que consomem menos de 220 quilowatts-hora) do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip).

A medida tem por finalidade amenizar a vida financeira do campo-grandense durante este difícil momento para a economia do mundo todo, que enfrenta dificuldades no combate ao coronavírus, que já matou 102.528 pessoas no mundo todo.

A medida tem validade de três meses e beneficiará, de acordo com os dados de março, 35.061 famílias. Com o decreto, a Prefeitura deixa de arrecadar em torno de R$ 890 mil, beneficiando as famílias que passam por dificuldade.

Na última semana o Governo do Estado também anunciou que tarifa social paga por 142.870 famílias carentes de Mato Grosso do Sul será isenta de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e a medida deve durar por três meses.

A estimativa do Governo é que a isenção cause impacto entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões mensais nos cofres públicos do Estado.

Em MS, o benefício segue Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que isentou a população carente do pagamento dos impostos federais da energia elétrica. No País, a nova regra vale para quem possui consumo mensal inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh) e será válido de 1º de abril a 30 de junho deste ano.