Geral
Senado aprova decreto de calamidade pública
Sexta-feira, 20 Março de 2020 - 18:52 | Redação
Por meio de uma sessão virtual, histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quórum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.
“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.
Weverton destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal, deixar o país engessado nesse momento seria pior. 'É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que a medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
Voto nominal
Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausência do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação do senador, José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim, “não”, “abstenção” e obstrução.
Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão, puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou, que nesses casos os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus (Republicanos-RR), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Plínio Valério (PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO) e. Ao proferir seu voto, a senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.
Exames positivos
Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto, desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.
Com Infoirmações: Agência Brasil
Últimas Notícias
- Bataguassu - 18:00 Marido preso por agredir esposa e disparos de arma
- Clima - 17:40 Cúpula Brasil-Caribe pede ações conjuntas contra crise climática
- Campo Grande - 17:10 Suspeito de violência doméstica é capturado pela DEAM na Capital
- Polícia - 16:45 Por falsidade documental em SP, condenado é preso em Três Lagoas
- Enem dos professores - 16:25 Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho
- Tráfico de drogas - 15:40 Passageiro de aplicativo é preso com tablete de cocaína
- Doação de sangue - 15:00 MPMS incentiva doação de sangue no Dia Mundial do Doador
- Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - 14:30 Alunos da REME são premiados pelo Projeto MPT nas Escolas
- Economia - 14:00 Brasil poderá ter novo recorde na produção de grãos na safra 2024/2025
- Polícia Rodoviária Federal - 13:30 Veículo é recuperado com mais de 600 kg de maconha em Miranda