Geral
Projeto prevê uso de laudos médicos para benefício de famílias atípicas
Proposta tramita na ALEMS e busca facilitar acesso a direitos para famílias com membros que exigem cuidados especiais
Quinta-feira, 13 Fevereiro de 2025 - 14:55 | Redação

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 20/2025, que prevê o uso de laudos médicos para análise e concessão de benefícios a famílias atípicas. A proposta é de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB).
O projeto considera famílias atípicas aquelas que possuem membros com deficiências, transtornos do espectro autista ou outras condições que exijam cuidados especiais. Para fins de concessão de benefícios, o laudo deve ser emitido por profissional habilitado, da rede pública ou privada.
O documento deverá conter dados do profissional e do paciente, descrição detalhada da condição, informações sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID), quando aplicável, e data de emissão.
Segundo a deputada, a proposta busca facilitar o acesso das famílias a direitos e benefícios. O texto segue para análise das comissões antes de ser votado em plenário.
Últimas Notícias
- MPT-MS - 19:09 Chapadão do Sul condenado por negligência com segurança do trabalho
- Iguatemi - 18:32 Quatro pessoas presas por furto de caminhão no Paraná
- Justiça - 18:00 Ministro pede explicações sobre escolta de Bolsonaro ao hospital
- MPMS - 17:42 Justiça suspende obras no entorno do Parque dos Poderes na Capital
- UFGD - 17:30 FIT 2025: UFGD disponibiliza catálogo com programação dos espetáculos
- Saúde - 17:13 Lula lembra covid e diz que saúde não tem esquerda ou direita
- Aral Moreira - 16:58 Dupla presa por transportar maconha com destino ao interior de SP
- Ditadura - 16:52 Brasil agradece Argentina por identificar pianista vítima da ditadura
- Mega-Sena - 16:10 Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça
- Educação - 15:52 Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor