Geral
Projeto libera parada de ônibus para passageiro com necessidades especiais
Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida que tramita na Câmara dos Deputados
Sexta-feira, 11 Outubro de 2024 - 11:39 | Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais.
O texto considera pessoa com necessidades especiais: gestante, pessoa com deficiência, idoso, lactante, criança de colo e autistas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O embarque ou desembarque poderá ser realizado sempre que solicitado pelos passageiros e desde que não comprometam as condições de segurança da via.
“Com o Programa Parada Segura, será conferida mais segurança e comodidade o grupo prioritário no seu embarque e desembarque, e para o motorista do aplicativo de transporte, que não será surpreendido com autuações injustas em razão da parada do veículo”, explica o autor do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Últimas Notícias
- Campo Grande - 18:37 Campo Grande no centro da Rota Bioceânica
- Campo Grande - 18:05 Vídeo: Paciente surta em busca de atendimento na UPA Universitário
- Violência doméstica - 17:48 Homem é preso por agredir companheira em um terreno em Bataguassu
- Campo Grande - 17:47 Vídeo: Carros colidem em poste de posto de combustíveis
- Meio Ambiente - 17:00 Dia Mundial da Limpeza: Bioparque terá coleta de lixo eletrônico e ações especiais
- Polícia Federal - 16:47 Operação Mercúrio desmantela em esquema de contrabando em Corumbá
- Dourados - 16:37 Prefeitura vai acionar operadora após falha no 192 do Samu
- PEC da Blindagem - 16:05 Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum
- MPMS - 15:42 Réu pega 13 anos por matar vizinho
- Economia - 15:30 Como a IA pode salvar sua profissão