Projeto de Lucas de Lima para conscientização do ceratocone é aprovado

Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (16), em 2ª votação, o Projeto de Lei 138/2024, de autoria do deputado Lucas de Lima (Sem Partido), que institui o Programa de Ações Preventivas de Conscientização ao Ceratocone no Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo do programa é realizar ações preventivas, conscientizar a população e promover a prevenção do ceratocone, uma doença genética e hereditária que pode levar à cegueira.

Objetivos do Programa:

O Programa de Ações Preventivas de Conscientização ao Ceratocone pretende atingir diversos objetivos, incluindo:
- Informar os cidadãos sobre as principais causas e sintomas da doença;
- Capacitar profissionais de saúde;
- Realizar exames laboratoriais e de imagem, como a vídeoceratoscopia da córnea, para diagnóstico precoce;
- Disponibilizar óculos e lentes de contato, especialmente as de alta performance, para casos avançados;
- Ampliar a realização de cirurgias de transplante de córnea pela Secretaria de Saúde (SES).

Conscientização e Educação - A lei prevê que o Poder Público, em parceria com entidades privadas e civis, desenvolva campanhas educativas e de esclarecimento sobre o ceratocone. Essas campanhas serão realizadas por meio de mídias, cartazes, vídeos demonstrativos e incluirão temas como a importância da higiene ocular, especialmente para crianças e pessoas com síndrome de Down.

Outra ação prevista é a promoção de campanhas de doação de córneas para garantir que haja órgãos suficientes para atender à demanda crescente de transplantes.

Justificativa - O ceratocone é uma condição que provoca o afinamento e deformação da córnea, resultando em perda significativa de visão. Apesar de ser tratável em seus estágios iniciais com óculos ou lentes de contato, muitas pessoas não realizam exames oftalmológicos regularmente, permitindo que a doença progrida até a necessidade de um transplante de córnea. A falta de acesso a diagnósticos adequados agrava o quadro, especialmente entre os jovens, faixa etária em que a doença se manifesta com maior frequência.

Tratamento - O tratamento para o ceratocone envolve o uso de óculos, lentes de contato e, em casos mais avançados, cirurgias a laser e transplantes de córnea. De acordo com o Dr. Leôncio de Souza Queiroz Neto, do Banco de Olhos de Campinas, a doença atinge principalmente jovens entre 17 e 36 anos, com uma alta incidência de progressão rápida.

Diante da gravidade da doença e da falta de informações sobre o ceratocone, o projeto de lei busca garantir o acesso a diagnóstico e tratamento adequado, especialmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para que os pacientes possam manter sua visão e qualidade de vida.

O projeto segue para sanção do governador.