Geral
Projeto 'Caminho do Acordo' atende população indígena da Aldeia Jaguapiru
Serão analisados direito a concessão de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade e outros
Segunda-feira, 01 Julho de 2024 - 12:17 | Redação
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 2 e 3 de julho, a partir das 9h, o projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Indígena Jaguapiru. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Indígena Guateka - Marçal de Souza, em Dourados/MS.
A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
O interessado em participar deverá comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados pela equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.
Serviço :
Projeto Caminho do Acordo
Data: 2 e 3 de julho
Horário: 9h às 16h
Local: Aldeia Jaguapiru - Dourados/MS
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