Professora garante reconhecimento da etnia indígena da filha em mutirão

Grimaria da Silva de Oliveira chegou cedo à Escola Municipal de Educação Infantil Dulce Coutrim de Freitas, no Jardim Inápolis, com um objetivo claro: resolver de uma vez por todas a necessidade de carregar dois documentos para comprovar a origem indígena da filha Isabele, de 13 anos. A professora buscava fazer a averbação da etnia na certidão de nascimento da adolescente, um procedimento que permite unificar as informações em um único documento oficial.

“Toda vez que eu vou fazer alguma coisa, minha filha tem que ficar carregando dois documentos, tanto o RANI, que é a certidão de etnia indígena, e a certidão de nascimento normal. Aí hoje eu vim para fazer a averbação para colocar o RANI na certidão de nascimento”, explicou Grimaria.

O atendimento aconteceu no sábado (27), das 8h às 13h, durante o mutirão “Defensoria no Bairro”, realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul na região do Indubrasil. A ação levou orientação jurídica e atendimento gratuito à comunidade.

Para Grimaria, a averbação representa mais do que uma simplificação burocrática. A medida pode abrir portas para a filha no futuro. “Pode ajudar ela no emprego, no concurso, no processo seletivo e ela ser reconhecida como indígena, que hoje é difícil, principalmente jovens, adolescentes, se reconhecer como indígena. Então para ela eu falo que é um marco, porque ela se reconhece e ela tendo a certidão, ela pode falar, não, ou comprovar que ela é indígena”, afirmou.

A averbação de etnia é a inclusão formal da origem étnica em documentos como a certidão de nascimento. O procedimento se tornou extrajudicial e direto após resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2024, o que permite que a própria pessoa solicite a alteração em cartório. Para isso, é necessário apresentar uma declaração de pertencimento à comunidade indígena.

Grimaria saiu satisfeita do atendimento. “Consegui, foi bem tranquilo, serviço maravilhoso e rápido, que é o melhor. Pessoal super atencioso”, elogiou.

O coordenador do Núcleo de Família e Sucessões, defensor público Marcelo Marinho da Silva, destacou a importância de levar os serviços da Defensoria para dentro das comunidades. Segundo ele, a iniciativa facilita o acesso à justiça e permite que a instituição conheça de perto a realidade da população.

“A gente sabe das dificuldades de ir. A gente sabe que são localidades distantes do centro, as pessoas às vezes não têm conhecimento nem de onde buscar ajuda para resolver os seus problemas, para defender os seus direitos, então é por isso que a gente sai de lá das nossas sedes e vem para a comunidade, para o meio da comunidade, para fazer o atendimento. Muitas pessoas, pessoas mais simples, às vezes até se sentem preocupadas em ir no fórum, em ir na Defensoria. Será que eu estou com a roupa adequada, como que eu vou me portar lá, como que eu vou falar? Então é sempre fácil esse contato, facilita para todo mundo, tanto para as pessoas que têm um atendimento, quanto para a gente, que possibilita também conhecer a realidade de cada comunidade”, explicou Marcelo Marinho.

O defensor também ressaltou o volume de atendimentos realizados pelo Núcleo de Família e Sucessões, que recebe cerca de 250 pessoas por dia de forma presencial, além dos atendimentos online.

Marcelo Marinho reforçou ainda que a Defensoria Pública é a primeira porta de entrada para o acesso à justiça, especialmente para quem não tem condições de pagar advogado ou as despesas de um processo. “A Defensoria está de portas abertas para atender a população”, concluiu.

A ação ainda contou com a presença da coordenadora do Núcleo Criminal (Nucrim), defensora Francianny Cristine da Silva Santos; o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor Maurício Augusto Barbosa; e o defensor Arthur Demleitner Cafure.