Geral
Prefeitura planeja comissão para atuação com órgãos que fiscalizam a mineração
Terça-feira, 29 Janeiro de 2019 - 14:37 | Redação
Em reunião com parte de seu secretariado, no final da manhã desta segunda-feira, 28 de janeiro, o prefeito Marcelo Iunes manifestou profunda preocupação com a situação das barragens de rejeito de minério existentes em Corumbá. Iunes afirmou que o Município está atento à questão e planeja criar uma comissão para atuar junto aos órgãos fiscalizadores do segmento. O intuito é ter o conhecimento real dos procedimentos de segurança que devem ser seguidos pelas empresas de mineração.
O chefe do Executivo afirmou que mesmo a responsabilidade pela fiscalização dos barramentos de rejeitos de mineração sendo da Agência Nacional Mineração (ANM), do Ministério de Minas e Energia – conforme estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010) – o Município precisa conhecer como se dá o processo de fiscalização para garantir que a população não seja prejudicada e, também, saber quais são os procedimentos tomados pelos órgãos fiscalizadores em caso de rompimento das barragens.
“Estamos preocupados com essa situação, Corumbá é uma cidade onde acontece a extração mineral. Devemos formar uma comissão para cobrar a execução das devidas atribuições pelas empresas mineradoras. Vamos buscar uma atuação conjunta com os Ministérios Públicos (Estadual e Federal), bem como com órgãos como a ANM, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para termos o conhecimento do que está acontecendo. A Prefeitura tem de saber o que está sendo feito”, afirmou o prefeito.
Iunes ressaltou que a Prefeitura vai encaminhar ofícios para a Agência Nacional de Mineração e Imasul com questionamentos sobre o protocolo que deve ser seguido pelas empresas de mineração no que tange às barragens de rejeitos de minério. De acordo com o prefeito, na reunião, também ficou acertado que o Município vai estudar a capacitação de servidores para atuação na fiscalização e monitoramento dessas barragens.
Participaram da reunião com o prefeito Marcelo Iunes os secretários Cássio Augusto da Costa Marques (Governo); Ricardo Ametlla (Infraestrutura e Serviços Públicos); Luiz Antônio da Silva (Casa Civil); Alcindo Cardoso do Valle Júnior (procurador-geral do Município); Ana Claúdia Moreira Boabaid (Fundação do Meio Ambiente do Pantanal); Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos (consultor executivo) e o servidor de carreira da Prefeitura Municipal, Eduardo Iunes.
Últimas Notícias
- Educação - 16:16 Inscrição para certificador de provas do Inep é prorrogada até dia 7
- Planejamento - 15:51 População pode dar sugestões sobre novo empreendimento no São Francisco
- Campo Grande - 15:46 Dupla é presa pelo transporte de 1,7 tonelada de maconha
- MP na comunidade - 15:09 MPMS fortalece vínculo com a comunidade no Mutirão Todos em Ação
- "Auditus" - 14:50 Operação cumpre 10 mandados de busca por fraudes em licitações
- Prejuízo de R$ 10 milhões - 14:14 Entreposto com cocaína é fechado com quatro pessoas presas
- Transporte - 14:13 Possibilidades mercadológicas da Bioceânica são apresentadas no Inter Tur
- Rio Brilhante - 13:48 Polícia Civil identifica e prende autores de furtos em comércios
- Parceria que aquece vidas - 13:30 Mais de mil peças confeccionadas em penitenciária são doadas a hospital
- Agronegócio - 13:08 Batalhão reduz crimes no campo em 50%