Prefeitura intensifica fiscalização por uso irregular de calçadas em Corumbá

A Prefeitura de Corumbá (MS) intensificou nesta semana a fiscalização sobre o uso indevido de calçadas. A ação, conduzida pela Coordenação de Posturas, tem como objetivo assegurar a livre circulação de pedestres, a organização do espaço público e o cumprimento das normas estabelecidas em lei.

Durante dois dias de operação, a iniciativa resultou na emissão de oito notificações e quatro autos de infração, aplicando o valor mínimo previsto de R$ 132,50. A medida representa o avanço de um processo iniciado em fevereiro, quando comerciantes foram previamente notificados sobre a obrigatoriedade de manter as calçadas desobstruídas.

Em março, uma nova etapa de orientação foi realizada, reforçando as diretrizes. No entanto, diante da persistência das irregularidades, a Prefeitura decidiu pela aplicação de sanções.

Os comerciantes autuados têm prazo legal de cinco dias úteis para apresentar recurso. Caso comprovem que realizaram as adequações exigidas e mantêm o padrão determinado, as penalidades poderão ser revistas ou até anuladas.