Prefeitura firma acordo para construir 91 casas para comunidade indígena

A Prefeitura de Campo Grande assinou na última semana, um termo de acordo que assegura a destinação de área e a construção de 91 moradias para as famílias da comunidade indígena Água Funda, no bairro Jardim Noroeste. A cerimônia que aconteceu no mesmo local onde as casas serão construídas, foi marcada por emoção e simbolismo, reunindo autoridades municipais, federais e lideranças indígenas.

Desde 2021, a Prefeitura, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA) vem conduzindo estudos de viabilidade para o reassentamento das famílias da Aldeia Indígena Água Funda. Naquele ano, todas as famílias foram devidamente cadastradas para definição da demanda de lotes e, a partir disso, iniciaram-se análises para identificar áreas capazes de abrigar todos os moradores.

Os estudos tiveram como foco garantir condições adequadas de habitabilidade, incluindo acesso à água, energia elétrica e infraestrutura. Após esse processo, ficou definido que o reassentamento será feito no Loteamento Nelson Moreira, localizado no bairro Jardim Noroeste, na região urbana do Prosa. A construção das unidades habitacionais terá prazo estimado de 24 meses para ser concluída, assegurando que as famílias recebam moradias com qualidade e infraestrutura adequada.

Todas as unidades destinadas às famílias da comunidade indígena Água Funda serão casas térreas com no mínimo 44 metros quadrados de área útil, superando em quatro metros o tamanho mínimo exigido pelo Governo Federal. Cada moradia será planejada para oferecer conforto e funcionalidade, com ambientes bem distribuídos e condições que proporcionem qualidade de vida aos futuros moradores.

Durante a cerimônia, o líder da comunidade, cacique Ivaneis Gonçalves, destacou a importância histórica da conquista para a comunidade. “Foram necessárias muitas tratativas até chegarmos a este momento. Quero agradecer a todos os envolvidos pelo empenho. Essa conquista representa dignidade, estabilidade e melhores condições de vida para a nossa comunidade”, afirmou.

Os procuradores do Município, Josmeire Zancanelli e Victor Pereira Afonso, destacaram o empenho da administração municipal em garantir soluções concretas para populações em situação de vulnerabilidade. Já o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves reforçou a relevância do acordo como modelo de cooperação interinstitucional e respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Assinaram o documento também, o juiz federal Fernando Nardon Nielsen; o defensor público federal Eraldo Silva Junior, defensor regional de Direitos Humanos; o procurador federal da Funai, Sílvio Cláudio Ortigosa; o coordenador regional da Funai em Campo Grande, Elvisclei Polidório; o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; e o advogado da parte autora, Aldivino Antônio de Souza Neto.

A construção dessas 91 casas representa o fim de um longo período de incertezas vivido pelas famílias da comunidade indígena Água Funda e marca o início de uma nova etapa de segurança habitacional e inclusão social. Assim, a Prefeitura de Campo Grande reafirma seu compromisso com o direito à moradia digna e com a construção de uma cidade mais justa e inclusiva, na qual o desenvolvimento urbano avança em equilíbrio com a valorização dos povos originários.