Geral
População poderá supervisionar as obras públicas pelo celular
Terça-feira, 14 Maio de 2019 - 19:19 | Redação
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, 14 de maio, começa a tramitar o Projeto de Lei que obriga a disponibilidade do Código QR em todas as placas de obras públicas estaduais, para que o cidadão faça a leitura e fiscalização eletrônica pelo dispositivo móvel.
O projeto diz que deverão constar na base de dados: nome, população atendida, valor previsto, data da ordem de serviço, valor já gasto, informações da empresa executante, notas fiscais, eventuais aditivos contratuais, projetos arquitetônicos , previsão do fim da obra e nome do servidor responsável pela fiscalização da obra.
O autor da proposta foi o 1º secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira (DEM),. Ele explica que o objetivo é garantir ao cidadão o amplo acesso às informações da administração pública. “Os órgãos públicos da administração pública direta, indireta ou fundações deverão disponibilizar as informações referentes aos procedimentos licitatórios e relatório mensal sobre a execução da obra, com uma interface simples para acesso de toda a população”, disse o parlamentar.
O QR Code é um código de barras bidimensional, facilmente escaneado pelos aparelhos celulares equipados com câmera e um aplicativo que faça sua leitura. Esse código, após a decodificação, passa a ser um trecho de texto ou um link que irá redirecionar o acesso ao conteúdo publicado em site.
(Com informações da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul)
Últimas Notícias
- Tragédia - 11:00 Vídeo: Criança de dois anos mata mãe com disparo acidental
- Três Lagoas - 10:30 Com menor de carona, veículo com 350 kg de maconha é apreendido
- Concurso - 10:00 Defensoria orienta pessoas com tatuagem interessadas na seleção dos Bombeiros
- Caracol - 09:30 Sacos de cimento são furtados de obra pública e recuperados
- Sancionada - 09:00 Em Dourados, lei proíbe contratar condenados por crimes sexuais
- Ponta Porã - 08:40 Operação da PF e SENAD apreende mais de 2 toneladas de droga
- Economia - 08:00 Mercado eleva previsão de expansão da economia para 2,18% em 2025
- Fé - 07:45 Imagem religiosa encontrada intacta após incêndio
- Economia - 07:00 Ministro confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações
- Oportunidades - 18:02 UFGD abre inscrições para aluno especial em disciplinas de graduação