Geral
Poder Judiciário não terá expediente nos dias 11, 12 e 13 de Outubro
Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes
Terça-feira, 10 Outubro de 2023 - 13:32 | Redação
Em razão dos feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 11 e 12 de outubro. O dia 13 de outubro será ponto facultativo.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2023 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Últimas Notícias
- Saúde Pública - 11:52 Campanha binacional vacina 1,7 mil animais contra a raiva na Bolívia
- Bataguassu - 11:33 Autor de furto é preso sendo identificado por ter trabalhado no local
- Campo Grande - 11:11 Condutor é preso com carro financiado em nome de pernambucano
- Esporte e turismo - 10:55 Grupos de pedal ganham força e impulsionam o turismo em Campo Grande
- Habitação - 10:38 Prefeitura vai conceder mais de R$ 4,5 milhões para ajudar famílias a conquistar o primeiro imóvel
- Campanha da DHPP - 10:14 Famílias buscam desaparecidos
- Saúde - 09:50 Cidade de MS inaugura no dia 9 de Agosto o 1º Samu Indígena do Brasil
- Saúde Pública - 09:38 Três Lagoas promove ações de incentivo ao aleitamento materno nas USFs
- Campo Grande - 09:09 Secretaria promove ações pela valorização das mulheres no Agosto Lilás
- Morte de trânsito - 08:50 Motociclista morre ao bater em traseira de carreta estacionada