Geral
Poder Judiciário não terá expediente nos dias 11, 12 e 13 de Outubro
Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes
Terça-feira, 10 Outubro de 2023 - 13:32 | Redação
Em razão dos feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 11 e 12 de outubro. O dia 13 de outubro será ponto facultativo.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2023 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
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