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Crime Ambiental

PMA apreende caminhão com carvão ilegal e autua proprietário

Carvoaria, que estava legalizada, tentou sair com crédito para transporte de mercadorias sem DOF

Proprietário vai responder por crime ambiental (Foto: Divulgação/ PMA)

A Polícia Militar Ambiental de Batayporã (MS) apreendeu um caminhão baú com 21 m³ de carvão transportados ilegalmente e autuou carvoeiro em R$ 6.300,00 durante fiscalização ambiental em uma estrada vicinal.

A estrada era localizada no município de Nova Andradina, a 15 km da cidade, e policiais abordaram na tarde de 23 de Dezembro, um veículo VW/8150 do tipo baú, que transportava ilegalmente o produto proveniente de madeira nativa.

A carga era transportada sem o Documento de Origem Florestal (DOF) e foi apreendida junto com o veículo.

O DOF é o documento ambiental para o transporte, comércio, industrialização e armazenamento de qualquer produto da flora nativa. A falta desta licença caracteriza-se crime e infração administrativa.

Diante da irregularidade, o proprietário do carvão ilegal e de uma carvoaria na região, residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 6.300,00.

O autuado, o carvão e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Batayporã e o infrator responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

A PMA foi à carvoaria do infrator, que estava legalizada.

Algumas vezes, os carvoeiros tentam passar o material florestal nativo sem o DOF para que não seja realizada a baixa na quantidade do crédito no sistema do órgão ambiental, podendo então, transportar carvão de desmatamentos e processado em carvoarias ilegais com o documento daquele carvão transportado sem a emissão do DOF.

(Com informações da Assessoria)

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