Planurb inicia consulta pública sobre Código de Obras

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), publicou no Diogrande nº 8.069, desta quarta-feira (24), o Edital 84/2025 que convida a população a participar da elaboração do novo Código de Obras e Edificações (COEdi) do município.

Entre 29 de setembro e 27 de outubro de 2025, qualquer cidadão poderá enviar contribuições para a minuta do Projeto de Lei que instituirá o novo Código.

O documento define critérios e orientações para projetos de construção e reforma, assegurando padrões técnicos de segurança, higiene, salubridade e conforto à população.

As sugestões podem ser protocoladas presencialmente na sede da Planurb, na Avenida Calógeras, 356 (entrada pela Rua Dr. Mário Corrêa – Bairro Glória), das 8h às 16h, ou enviadas para o e-mail [email protected].

Materiais de apoio para elaboração das contribuições estão disponíveis na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira, no mesmo endereço, e no site da Planurb (www.campogrande.ms.gov.br/planurb).

A participação da comunidade é fundamental para que o novo Código de Obras atenda às demandas da cidade e de seus moradores.