Câmara da Capital aprova proibição de trans em competições femininas

A Câmara Municipal de Campo Grande (MS) aprovou, nesta terça-feira, dia 23, o Projeto de Lei nº 11.526/25, que estabelece o sexo biológico como único critério válido para definição do gênero em competições esportivas oficiais no município. Durante a votação, o vereador André Salineiro (PL) defendeu a medida, citando casos que evidenciam o risco da falta de critérios claros.

“Em 2014, Fallon Fox, o primeiro lutador de MMA a se identificar como transgênero, fraturou o crânio de Tamikka Brents e ela disse que nunca levou um golpe tão forte. A esgrimista Stephanie Turner se ajoelhou em frente a sua opositora trans para desistir da luta. Esse projeto visa proteger o esporte feminino. A pessoa trans pode competir com trans. A força biológica do homem é diferente, isso é ciêntífico”, disse Salineiro.

O texto foi apresentado pelo vereador Rafael Tavares (PL) em coautoria com André Salineiro (PL), Ana Portela (PL), Herculano Borges (Republicanos), Wilson Lands (Avante) e Leinha (Avante). O projeto foi aprovado com 19 votos favoráveis e 6 contrários.

As entidades responsáveis por torneios deverão seguir a regra, proibindo a participação de atletas trans em equipes do sexo oposto ao de nascimento, em Campo Grande.

Em caso de descumprimento, as entidades podem ser multadas e atletas que omitirem sua condição devem ser banidos, conforme o projeto. Serão anulados títulos ou prêmios conquistados de forma irregular, caso o projeto vire lei. Aprovado em regime de urgência, semanas após o time de futebol Leoas se recusar a jogar contra equipe com trans, o texto agora aguarda sanção da prefeitura.