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Pauta concentrada de precatórios movimenta R$ 1,4 milhão

Aconteceu no período de 3 a 7 de junho mais uma edição da pauta concentrada de precatórios em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Sexta-feira, 14 Junho de 2024 - 13:18 | Laura Cação

Pauta concentrada de precatórios movimenta R$ 1,4 milhão — (Foto: Divulgação/TJMS)

Aconteceu no período de 3 a 7 de junho mais uma edição da pauta concentrada de precatórios em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A ação é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec) e visa promover audiências de conciliação para fins de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor.

Nesta edição do mutirão foram realizadas 109 audiências, das quais 79 resultaram em acordo e 30 não acordos. O índice de conciliação chegou aos 72,47%. As negociações movimentaram a quantia de R$ 1.483.856,41. A realização da agenda especial teve a autorização do Des. Vilson Bertelli, coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa.

Em 2024 foram realizadas outras duas agendas sendo uma entre os dias 4 e 8 de março, com percentual de acordo de 67%, movimentando o valor de R$ 1.735.494,55 e outra nos dias 6 e 7 de maio, que registrou 73,21% de acordo, movimentando a quantia de R$ 717.882,57. O acumulado do ano chega aos R$ 3.937.233,53.

No ano passado foram realizadas três agendas especiais, totalizando 240 audiências, das quais 156 resultaram em acordo, o que representa um índice de sucesso de 65%. Em todas as etapas do ano passado foram movimentados um total de R$ 2.645.098,82 na economia de Mato Grosso do Sul.

Durante as audiências, o foco é a renúncia, por parte do credor, de uma parcela do crédito para se adequar ao limite dos requisitórios de pequeno valor. A realização da agenda especial de casos de precatórios pelo Tribunal de Justiça, sob a presidência do Des. Sérgio Fernandes Martins, demonstra o compromisso do órgão em promover a conciliação e a solução consensual de conflitos, buscando agilizar o pagamento dos precatórios e garantir a satisfação das partes envolvidas.

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