Para que elas possam viver: MPMS reforça ações contra o feminicídio

A data de 1º de junho é marcada como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, crime de ódio que já fez 14 vítimas em Mato Grosso do Sul só em 2025. Para mudar esse cenário, o MPMS está investindo em novas ferramentas, entre elas, o “Alerta Lilás”, tecnologia capaz de avisar os Promotores e Promotoras de Justiça sobre agressores reincidentes, a fim de colaborar com a prevenção e, assim, salvar vidas.

Arquitetado pelo CI/MPMS (Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação), o projeto cria o “Assistente Virtual de Combate à Violência Contra a Mulher”, com o objetivo de identificar e monitorar agressores reincidentes em casos de violência doméstica e familiar. A iniciativa visa à colaboração com a prevenção de crimes graves, como o feminicídio, e salvar vidas.

"Com essa ferramenta, nós conseguimos identificar aqueles casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos quais o agressor já possui um perfil violento, ou seja, já possui algum histórico criminal, já tem passagens em estabelecimentos penais, mandados de prisão em aberto ou outros registros relevantes," explica o Promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho.

Responsável pelos casos de violência de gênero em Ribas do Rio Pardo, cidade que teve crescimento vertiginoso da população por causa da chegada de uma grande indústria, a Promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina analisa o quão positivo para o trabalho diário é o novo recurso tecnológico.

"Nos permite identificar esse autor prontamente e realizar um monitoramento, seja um pedido de medida protetiva, já uma outra medida cautelar, através de um monitoramento eletrônico, seja sensibilizando o judiciário e informando que aquele autor da prática do crime de violência doméstica já praticou outros crimes anteriormente e isso pode agravar a situação da vítima, ocorrendo inclusive um eventual crime de feminicídio," avalia.

Em Campo Grande, onde ocorre a maior parte dos registros de violência contra a mulher no estado, a Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres relaciona os benefícios do Alerta Lilás. "No meu caso, que atuo numa Promotoria de Justiça que fica dentro da Casa da Mulher Brasileira, o “Alerta Lilás” me permite usar essas novas informações em todos os processos envolvendo esse autor”, cita.

“Por exemplo, se ele tem um processo criminal na Vara de Violência Doméstica e, no processo penal, quando ele não é encontrado, o processo fica suspenso. Tendo um “Alerta Lilás”, eu tenho um novo endereço dele, então isso me permite comunicar ao juiz do processo que ele tem endereço, CEP, e assim esse processo criminal pode andar. Caso ele venha a ser condenado, nós vamos conseguir oferecer à sociedade a resposta estatal que está esperando," destaca a Promotora de Justiça.

O Promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho avalia a importância do mecanismo, considerando principalmente as cidades do interior do estado e a capital, “nas quais a população vem crescendo muito”.

“Assim, a gente consegue prevenir que aquela agressão inicial se repita ou que ocorra uma escalada," conclui o Promotor de Justiça.

Para que elas possam viver!

Além do "Alerta Lilás", o MPMS tem adotado outras iniciativas para prevenir a violência de gênero, especialmente após a morte da jornalista Vanessa Ricarte, vítima, em fevereiro de 2025, de um agressor com histórico de violência.

Uma dessas iniciativas é a campanha "Você Merece Um Amor Leve", que reforça o papel da informação, da prevenção e da atuação conjunta para enfrentar a violência doméstica e reduzir os índices de feminicídio.

A campanha sensibiliza a sociedade sobre a importância da prevenção e da atuação em rede. Na edição de 2025, lançada no dia 29 de maio, a dupla de cantoras May e Gabi contribui com a canção “Banco dos Réus”, usando um ritmo muito popular entre os sul-mato-grossenses para se somar ao grito por paz para as mulheres.

Outra medida adotada foi a criação de uma 2ª Promotoria de Justiça na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, para atender à crescente demanda e dar conta do aumento de inquéritos gerados pelo trabalho do grupo técnico criado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública.  Essa ação visa desafogar a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e assegurar uma proteção efetiva às mulheres.

Ao falar sobre o assunto, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, destacou a importância de desenvolver ferramentas tecnológicas para garantir que a rede de enfrentamento seja alertada sobre agressores contumazes e reforçou o compromisso do MPMS em garantir o direito das mulheres a uma vida tranquila, com liberdade para exercer sua autonomia em todos os campos.  

Essas iniciativas são parte do compromisso do MPMS em oferecer uma resposta mais rápida e eficaz do sistema de justiça e contribuir para a proteção das mulheres em Mato Grosso do Sul.