Núcleo de Promoção da Igualdade Racial fortalece combate ao racismo

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) intensifica sua atuação pela igualdade racial com o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), criado em 2021. Com foco na defesa dos direitos da população negra, indígena e de outros grupos historicamente marginalizados, o organismo articula ações institucionais para fortalecer políticas públicas e enfrentar o racismo estrutural em diversas esferas.

Sob a coordenação do Promotor de Justiça Douglas Silva Teixeira, o Nupier atua nas áreas de educação, saúde, justiça e segurança pública. A proposta é integrar o MPMS à luta antirracista, promovendo acesso igualitário a direitos e respeito à diversidade étnico-racial. Para o Promotor de Justiça, o núcleo é uma ferramenta fundamental para transformar a cultura institucional e combater desigualdades enraizadas.

A atuação do Nupier em todo o MS

Entre 2024 e 2025, o Nupier intensificou o trabalho com mutirões itinerantes, fóruns, palestras e a participação no programa “MS Sem Racismo”. Entre as iniciativas, destaca-se o 1º mutirão do Juizado Especial Itinerante Indígena, e o apoio ao projeto “Registre-se”, que levou atendimento jurídico e serviços de registro civil a comunidades indígenas, promovendo o acesso à justiça e à cidadania.

O núcleo estabeleceu, ainda, parcerias com órgãos como a Funai e o Procon/MS, atuou em comunidades indígenas e participou de eventos como o Fórum Territórios Ancestrais e a inauguração da Embaixada Indígena em Campo Grande. Em 2025, ampliou o diálogo com comunidades quilombolas, reafirmando o compromisso com políticas públicas antirracistas no estado.

Estão sendo realizadas também capacitações internas para membros e servidores do MPMS, abordando temas como racismo institucional, discriminação étnico-racial e direitos das populações tradicionais. São ações que intensificam a atuação ministerial tanto na esfera extrajudicial quanto judicial, promovendo uma abordagem mais sensível e informada sobre violações de direitos.

O Nupier tem papel estratégico e preventivo, ao dar visibilidade a grupos historicamente silenciados e promover uma cultura de não discriminação. Entre as próximas ações previstas estão o mapeamento de políticas públicas raciais nos municípios, o incentivo à criação de conselhos de igualdade racial e o monitoramento de casos de racismo.

O núcleo segue como elo fundamental entre o MPMS e as comunidades, com uma atuação voltada para uma sociedade mais justa, plural e inclusiva.

Se você presenciou ou foi vítima de racismo, discriminação étnico-racial ou quer sugerir ações para promoção da igualdade racial, entre em contato com a Ouvidoria do MPMS ou diretamente nas unidades das Promotorias de Justiça espalhadas pelo Estado.  Sua denúncia é fundamental para fortalecer a justiça e transformar a realidade.