Novo projeto reforça rede de apoio às mulheres vítimas de violência

Comprometida com a defesa dos direitos humanos e a defesa da vida das mulheres, a 1ª Promotoria de Justiça de Anastácio adotou novas medidas para intensificar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica a partir de 2025. Com destaque para a implementação do Projeto Protege MS – Mulheres Seguras, a ação tem como foco o fortalecimento da rede de apoio e a criação de estratégias integradas para garantir acolhimento humanizado e resposta rápida às vítimas.

O projeto surge em um contexto preocupante: os altos índices de violência doméstica e feminicídio na região. Para garantir que as ações saiam do papel, o MPMS instaurou um procedimento administrativo que acompanhará a execução das medidas previstas.

De acordo com o Promotor de Justiça Marcos Britto, o Projeto Protege MS – Mulheres Seguras, implantado nas comarcas de Anastácio e Dois Irmãos do Buriti, busca a implementação de um conjunto de boas práticas voltadas ao acolhimento, atendimento e acompanhamento de vítimas de violência doméstica, com vistas a conferir proteção integral à vítima desde o seu primeiro atendimento.

Contexto - O projeto integra um plano mais amplo, alinhado às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, junto dessa inovação, está o Projeto “Alô Maria da Penha”, que promove o contato direto com as vítimas por meio do WhatsApp.

Por esse canal, o MPMS informará decisões judiciais, orientará sobre medidas protetivas e reforçará os canais de apoio disponíveis, promovendo também ações informativas e educativas.

Outro eixo importante é a articulação entre os órgãos da rede de proteção, como Polícia Civil, PROMUSE, Defensoria Pública, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e o Poder Judiciário. A criação de um grupo de WhatsApp entre essas instituições facilitará o encaminhamento ágil de medidas protetivas de urgência à Polícia Militar, que será responsável por realizar patrulhas preventivas para proteger as vítimas.

Além da comunicação integrada, o projeto prevê a capacitação contínua dos profissionais envolvidos no atendimento, com ênfase na empatia e no acolhimento humanizado. A padronização dos procedimentos e a criação de protocolos conjuntos pretendem tornar mais eficazes ações como a colocação imediata da vítima em abrigos ou a retirada de pertences do lar, sempre com foco na segurança e na dignidade da mulher.