Prefeitura desocupa terrenos invadidos no Centro de Campo Grande

Uma operação integrada de desocupação foi realizada em três terrenos invadidos por pessoas em situação de rua e usuários de drogas no centro de Campo Grande, nesta quarta-feira, 28 de Maio. A ação, que visa melhorar a segurança, a saúde pública e a limpeza urbana, contou com a participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Secretaria Especial de Articulação Regional (Sear).

Durante a operação, foram identificadas ligações irregulares de energia elétrica, puxadas de uma residência vizinha, o que representa risco de acidentes e infração legal. Além disso, a Vigilância Sanitária encontrou focos do mosquito Aedes aegypti, que podem transmitir dengue, zika e chikungunya. Os proprietários dos terrenos serão notificados e multados.

Segundo Vagner Ricardo Santos, coordenador do Centro de Controle de Vetores da Sesau, a situação encontrada era alarmante. “O acúmulo de lixo e entulho favorece a proliferação de ratos, insetos e mosquitos. Coletamos amostras para identificação da espécie e vamos notificar os responsáveis para que mantenham a área limpa, sob pena de novas multas.”

A ação foi motivada após denúncias feitas por moradores da região. “Fomos acionados pela população, que relatou insegurança, sujeira e risco à saúde pública. Por isso, mobilizamos todas as secretarias envolvidas para promover essa força-tarefa”, explicou o secretário de Articulação Regional, Darci Caldo.

Morador da região há mais de 40 anos, Nelson Chaia acompanhou a ação e ficou entusiasmado com a iniciativa.

“Fazia tempo que esses terrenos estavam sendo usados por pessoas em situação de rua. Era perigoso, sujo, a gente, comércio, vivíamos com medo. Espero que consigam manter os terrenos desocupados”, comentou.

Todo o lixo e entulho acumulados nos terrenos será retirado pela Sisep. A expectativa é que a limpeza e a fiscalização contínua inibam novas ocupações irregulares e favoreçam a revitalização da área.

Essa é a terceira ação conjunta realizada pelas secretarias neste ano. A primeira ocorreu em abril, no Bairro Nhanhá, com a desocupação de uma casa abandonada e retirada de entulho e usuários de drogas. Já a segunda, em maio, foi no Bairro Coophatrabalho, com apoio da Energisa, que realizou a poda preventiva de árvores e combate a riscos elétricos.

As ações fazem parte de uma estratégia da Prefeitura de Campo Grande para integrar serviços públicos em prol da qualidade de vida urbana. É importante e indispensável lembrar que, a atuação da Prefeitura ocorre no âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, no que compete a vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente. 

Conforme a Lei Municipal n° 2.909, Art. 18-A, os proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. No caso do não cumprimento, o mesmo é notificado e se não atender as exigências, multado. A multa neste caso varia entre R$ 3.219,00 e R$ 12.876,00.