No Senado, políticos disputam relatoria de proposta sobre Jogos de Azar

A liberação dos jogos de azar no Brasil segue em alta. Embora boa parte das plataformas, como os  melhores casinos online, já estejam atuando na internet, a regulamentação da lei ainda é necessária. Por isso, os debates estão acalorados no Congresso Nacional.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, em fevereiro, o Marco Regulatório de Jogos foi para o Senado. A pauta travou entre os senadores, em meio à disputa política envolvendo a pauta.

No último final de semana, o jornal Folha de S.Paulo mostrou o cenário que envolve o tema no Senado. Um grupo, que reúne empresários norte-americanos interessados em investir no Brasil, quer que o Congresso permita a instalação apenas de cassinos integrados a resorts.

Outro, com representantes de empresas nacionais e associações ligadas ao setor, quer uma lei ampla que sirva como um novo marco regulatório dos jogos no Brasil. No meio dessa disputa, está o público brasileiro, que segue à espera de uma definição.

Neste momento, cerca de 400 plataformas de apostas e cassino online já atuam no Brasil, mas sem prestar contas à Receita Federal ou à União. Não pagam impostos e não tem seus rendimentos tributados pelo governo. Com isso, também não há arrecadação.

Agora, diante da queda de braço que se instalou no Congresso, senadores disputam a relatoria da Comissão criada para debater o tema. Um dos que aparecem como favorito ao posto é Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado e político influente na Casa.

Alcolumbre tem incentivado a utilização dos impostos recebidos pela liberação dos jogos de azar no Brasil para o pagamento do piso dos funcionários da enfermagem, que sofreu reajuste nas últimas semanas e deve impactar as contas públicas.

Além de Alcolumbre, estariam cotados para a relatoria do projeto os senadores Ângelo Coronel (PSD-BA) e Irajá (PSD-TO). Engavetado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei poderá voltar a tramitar, embora não haja prazo para a votação da matéria em Plenário.

Além de políticos interessados no tema, instituições do setor também têm pressionado políticos para que a pauta avance, como o Instituto Brasileiro do Jogo Legal.

"Esse mercado é muito agressivo, movimenta muito dinheiro. Boa parte [da relação do jogo com a criminalidade] é culpa do Legislativo e Executivo brasileiros. Eles têm de admitir o fracasso do modelo proibitivo. O jogo completou 80 anos de proibição, mas não impediu o crescimento do setor, que movimenta R$ 27 bilhões por ano", disse à Folha o presidente do instituto, Magno José Sousa.

O PL 442/91 prevê licenças permanentes ou temporárias para a exploração dos jogos de azar no Brasil, aí incluídos, bingos, cassinos, jogo do bicho e resorts com cassinos integrados, além de operação turfística. Também regulamenta o setor online, todos sob o guarda-chuva do ministério da Economia.

Caso avance como o está, o projeto autoriza que cada estado tenha um cassino, com exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, com três, seguindo a regra por habitantes. Por suas dimensões, o Amazonas e o Pará poderiam ter dois cassinos cada.