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Mutirão da Energisa no TJMS tem 50 audiências e R$ 535 mil em acordos

Ação teve caráter inédito, com descontos oferecidos pela concessionária, aplicáveis não apenas sobre juros e multas

Sexta-feira, 15 Agosto de 2025 - 18:56 | Redação

Mutirão da Energisa no TJMS tem 50 audiências e R$ 535 mil em acordos — (Foto: Divulgação)

O primeiro mutirão de conciliação promovido Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Energisa, resultou na realização de 50 audiências, das quais 54% finalizaram em acordo, totalizando R$ 535.985,55 em valores negociados.

A iniciativa, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), sob a coordenação-geral do desembargador José Ale Ahmad Netto, ocorreu entre os dias 4 e 8 de Agosto, com o objetivo de resolver pendências financeiras de clientes da concessionária, evitando a judicialização de conflitos e promovendo métodos consensuais de solução de litígios.

As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-TJ), em Campo Grande, no turno matutino. A ação teve caráter inédito, com descontos oferecidos pela concessionária, aplicáveis não apenas sobre juros e multas, mas também sobre o valor principal do débito.

Nesta primeira fase, a Energisa disponibilizou uma lista com 1.400 clientes com dívidas passíveis de negociação. O mutirão contou com a atuação de nove conciliadores e a presença de um representante da Energisa, e os acordos firmados são homologados pelo juiz José Henrique Kaster Franco, coordenador do Cejusc-TJ.

A realização periódica dos mutirões está prevista para ocorrer mensalmente, com intimação dos clientes e pagamento dos conciliadores sob responsabilidade da Energisa. A parceria entre o TJMS e a concessionária está alinhada à administração do presidente Des. Dorival Renato Pavan, priorizando a ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos.

Levantamento realizado pela equipe do Nupemec reforça as vantagens do atendimento pré-processual: enquanto o custo médio de um processo judicial é de R$ 4.300,00, com duração de 4 anos e 3 meses e índice de acordo de 25%, no pré-processual o custo para o Judiciário é de R$ 1.116,00, com duração média de 90 dias e índice de acordo de 75%.

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