Multas por queimadas no Pantanal devem passar de R$ 4 milhões

As multas lavradas por queimadas intencionais no Pantanal sul-mato-grossense devem passar dos R$ 4 milhões, segundo estimativa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Atualmente, estão em curso investigações sobre os focos de incêndio que devoraram parte da vegetação e mataram animais em terras pantaneiras.

As apurações estão sendo feitas dentro da Operação Focus que já visitou quase 30 propriedades nas regiões da Nhecolândia e outras na Nabileque, localizadas nos municípios de Corumbá, Ladário e Miranda. Foram percorridos mais de 2.800 quilômetros.

Na ação, a fiscalização identificou uma propriedade onde foram destruídos 3.200 hectares de forma intencional e uma outra fazenda onde pessoas atearam fogo em leiras oriundas da limpeza da pastagem. Na região do Nabileque os levantamentos iniciais apontam para queimadas iniciadas em áreas indígenas.

Conforme o presidente do Imasul, André Borges, foi possível fazer a constatação do início dos focos e agora, validado o indício do início dos incêndios, o trabalho será levado para o laboratório de geoprocessamento.

“Aqui nós apuramos a extensão desse dano, o quanto de área foi queimada a partir desse ponto do início de queimada. Nosso trabalho ainda é de levantamento, de apuração de todos esses dados e confirmando isso, quantificando a extensão de todas essas áreas queimadas, é feito o procedimento do auto de infração”, explicou Borges.

 A Operação Focus foi desencadeada por meio de parceria entre o Imasul e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). As equipes são compostas por fiscais do Imasul, perícia criminal, Polícia Civil e homens do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar Ambiental.

Conforme o Imasul, os focos existentes em todas as propriedades rurais foram levantados através de imagens de satélite e análise temporal, que foram cruzadas com outros bancos de dados, possibilitando a identificação das fazendas, dos donos e da área total atingida pelos incêndios.

Responsável pela perícia criminal na região, o perito Cícero Wagner Calixto dos Santos diz que estão sendo feitos levantamentos locais e análises das imagens gravadas pelos satélites.

“São áreas extensas que demandam um trabalho minucioso, que leva tempo na coleta de vestígios e, somente após essa coleta, teremos condições de confeccionar os laudos periciais que devem apontar os danos materiais e ambientais, bem como se o incêndio foi acidental ou intencional, por exemplo”, explica o perito criminal.

O delegado Maércio Barbosa, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat) diz que havendo indícios de crime, o caso segue para a Polícia Civil para apurar eventual crime.

“Cabe ao Imasul identificar os focos, verificar se havia ou não autorização para essas queimadas, sendo que havendo auto de infração e indícios de crime, os responsáveis responderão por crime ambiental”, frisa.

As equipes foram divididas em duas, sendo compostas por fiscais do Imasul, peritos criminais, delegados e agentes da Polícia Civil, da Decat e da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (Garras), homens da Polícia Militar Ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar.

(Com informações da assessoria de imprensa da Sejusp)