MPMS fiscaliza cobertura vacinal de crianças e adolescentes em Angélica

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Angélica, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as dificuldades e os obstáculos enfrentados pela administração municipal de Angélica na promoção da vacinação no município, com foco especial na vacinação infantojuvenil. A portaria foi publicada no Diário Oficial da instituição nessa quinta-feira (26).

A ação foi motivada pelos dados da cobertura vacinal no estado de Mato Grosso do Sul, que revelaram taxas preocupantes em Angélica, o que coloca em risco a saúde da população infantil e juvenil. Diante disso, o MPMS instaurou o procedimento para monitorar as ações implementadas pelo município de Angélica, com o objetivo de reverter o quadro e garantir o acesso à vacinação.

Como parte do procedimento, a 1ª Promotoria de Justiça de Angélica, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Anthony Allison Brandão Santos, solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informações detalhadas sobre as dificuldades e as medidas em planejamento e as já adotadas. Em resposta, a Semsa forneceu dados que confirmaram a baixa cobertura vacinal para algumas imunizações essenciais do Calendário Básico de Vacinação, como a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), que registrou apenas 73% de cobertura na primeira dose em 2024, índice distante da meta nacional de 95%.

Além disso, a administração municipal apontou as áreas rurais e o distrito de Ipezal como os locais com menor adesão à vacinação e mencionou a falta de conscientização dos pais, a resistência à visitação, a dificuldade de transporte e a carência de profissionais capacitados como os principais obstáculos. Apesar dos desafios apresentados, o município de Angélica afirmou que está desenvolvendo medidas para reverter a situação, como a busca ativa por crianças com esquema vacinal incompleto, a manutenção de postos fixos e móveis, a realização de "Dias D" de vacinação e visitas a escolas para conscientização.

O plano estratégico da Semsa prevê campanhas contínuas, reforço da busca ativa, parcerias intersetoriais (saúde, educação e assistência social) e capacitação de profissionais. O MPMS acompanhará de perto as ações em desenvolvimento para garantir que as políticas de vacinação sejam efetivas, assegurando a prestação dos serviços públicos de saúde para a população, em especial para as crianças e adolescentes do município.