Moradores de distrito de MS estariam expostos a agrotóxicos

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Ponta Porã, instaurou inquérito civil para apurar a exposição indevida de moradores do distrito de Rio Verde do Sul, no município de Aral Moreira, a agrotóxicos. A portaria foi divulgada no Diário Oficial da instituição nesta quinta-feira (24).

A investigação teve início após uma denúncia registrada na Ouvidoria do MPMS, que relatou a aplicação de agrotóxicos em áreas rurais próximas a residências, sem o respeito à distância mínima prevista na legislação municipal. 

Moradores relataram que o cheiro dos agrotóxicos é forte e foram apresentados vídeos que mostram a pulverização dos defensivos agrícolas próximos às residências, inclusive em um momento em que uma família estava no quintal de sua casa e precisou sair devido ao forte cheiro.

A denúncia destaca ainda a proximidade das plantações com as casas, chegando a menos de quatro metros em alguns casos, e menciona a existência de uma escola e uma unidade de saúde no distrito. 

Diante disso, a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Ponta Porã, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Maurício Mecelis Cabral em substituição legal, instaurou inquérito civil para colher informações, depoimentos e perícias para a investigação. A instituição avaliará as informações obtidas para definir as medidas a serem tomadas, que podem incluir compromisso de ajustamento de conduta ou ajuizamento de ação civil pública. 

A aplicação inadequada de agrotóxicos pode ter graves consequências para a saúde humana e o meio ambiente, como desenvolvimento de doenças, contaminação do solo e da água, e danos à fauna e flora.

(Fonte: MPMS)