Juíza de MS é convocada para prestar auxílio ao Supremo Tribunal Federal

A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, titular da 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande, foi convocada para atuar como juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), até agosto de 2026.

A magistrada avaliou o convite como uma forma de valorização do trabalho desenvolvido ao longo de sua trajetória no Poder Judiciário. “Vejo essa oportunidade como um reconhecimento a todo o trabalho que venho realizando ao longo dos anos. Estou muito motivada para conhecer o Judiciário sob uma nova perspectiva, agora atuando na Corte Suprema”, afirmou.

Com vasta experiência na área acadêmica e administrativa, a juíza integra, desde 2010, os quadros da magistratura sul-mato-grossense, após aprovação no 29º concurso para juiz substituto. Atuou nas comarcas de Maracaju, Água Clara e Corumbá, até chegar à titularidade na capital. Atualmente, também desempenha funções como coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e juíza colaboradora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ao lado de desembargadores do TJMS.

A magistrada também tem forte atuação na área da formação judicial. Há 10 anos, colabora com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, onde já atuou como tutora em cursos a distância, professora nos cursos de formação inicial e continuada, e atualmente integra o corpo docente permanente do programa de pós-graduação em Direito. Desde 2020, leciona em cursos de mestrado e especialização voltados ao Judiciário, com ênfase em gestão de pessoas e questões de gênero.

Nos últimos anos, também exerceu funções como coordenadora da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Enfam, unidade responsável pela autoavaliação institucional, e passou a integrar, em 2024, a Comissão Especial do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na elaboração de questões para a seleção de novos magistrados.

A trajetória da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo no Poder Judiciário começou em 2006, como assessora no fórum de Campo Grande. No ano seguinte, ingressou no TJMS como analista judiciária. Ainda como servidora, publicou o livro “Magistratura: história, legislação e realidade”, com apoio do próprio Tribunal, com exemplares disponíveis na biblioteca institucional.

Mesmo diante das diversas atribuições acadêmicas e administrativas, a magistrada destacou que a jurisdição sempre foi prioridade. A excelência de sua atuação jurisdicional foi reconhecida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS com a concessão, por seis anos consecutivos (2019 a 2024), do Selo Jurisdição Eficiente, instituído pelo Provimento nº 202/2018, em reconhecimento ao desempenho das unidades judiciais do Estado.

Com a convocação para atuar no STF, a magistrada inicia um novo ciclo profissional, representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul junto à mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro.