Geral
Indígenas farão protesto em praça no Centro da Capital
PL 490 prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas
Segunda-feira, 29 Maio de 2023 - 18:50 | Redação

Protesto contra a aprovação da PL 490/07 será realizado em Campo Grande, na praça Ary Coelho, na tarde desta terça-feira (30), a partir das 14 horas. A mobilização é feita pelo Conselho Terena, APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e organizações que trabalham com os povos originários.
Na noite de quarta-feira (24), foi aprovado na Câmara dos Deputados de Brasília, o requerimento de urgência do PL 490/07, o projeto que firma entendimento na tese do marco temporal das Terras Indígenas. Dessa forma, a matéria pode ser votada diretamente no plenário, com previsão para esta terça-feira (30).
Para a coordenadora executiva da APIB, Val Eloy Terena, a aprovação do PL 490/07 é um retrocesso sem precedentes para os direitos dos povos indígenas. “A principal atribuição do Ministério dos Povos Indígenas é a competência de demarcar os Territórios Indígenas. Retirar essa atribuição de nossa competência é um retrocesso de direitos, nossos territórios ficarão expostos, não há benefícios para nosso povo nessa decisão”, afirma.
A coordenadora da APIB ainda lembra que Mato Grosso do Sul é um estado que tem um grande histórico de violência contra os povos indígenas, principalmente com os Guaranis Kaiowá e que o marco temporal pode ser mais uma munição para que sofram ainda mais na conquista de seus direitos e terras.
“Essa aprovação fará com que o agronegócio avance ainda mais sobre nossas terras, este que já causa uma enorme destruição. Temos a segunda maior população indígena do país e isso não nos trará benefício nenhum. Tivemos deputados eleitos que estiveram em nossos territórios, agora temos que ter a certeza de que eles estarão do nosso lado e não contra nós. Essa mobilização é para dar o recado e dizer que estamos atentos à nossos direitos e prontos para lutar, tudo o que conquistamos até hoje foi assim, na base do nosso próprio movimento. O movimento indígena continua aqui, atento!”, destaca Val Eloy.
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