Fundação de Cultura seleciona OSC para executar o Festival de Inverno

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou um chamamento público para selecionar Entidades de Direito Privado, sem fins lucrativos, as chamadas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração para executar o XXIII Festival de Inverno de Bonito. O Festival acontecerá de 21 a 25 de agosto.

Para execução do objeto do Termo de colaboração, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 6.500.000,00 incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.

A seleção ocorrerá em duas fases: seleção de projetos e habilitação

Publicação do Edital aconteceu no dia 28 de maio

Período de inscrição vai do dia 29 de maio a 27 de junho

Seleção dos projetos será do dia 28 de maio a 01 de junho

Publicação dos resultados da análise dos projetos será dia 02 de junho

Prazo recursal vai do dia 03 de junho a 08 de junho

Publicação do Resultado dos Recursos será dia 10 de junho

Entrega dos documentos de habilitação será doa dia 11 de junho a 15de junho

Publicação do resultado provisório será no dia 19 de junho

Prazo recursal vai do dia 22 de junho a 26 de junho

Publicação do resultado definitivo e convocação para assinatura do Termo de Colaboração será no dia 29 de junho

A documentação exigida neste Edital, para a fase de habilitação, deverá ser encaminhada via internet na plataforma prosas, no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/14649-edital-de-selecao-publica-no-062024-xxiii-festival-de-inverno-de-bonito-ms

A análise de documentação será realizada pela Comissão de Habilitação, conforme calendário, e será formalizada.

Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos participantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do chamamento; atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas.

Divulgado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, o resultado final de escolha da OSC, do qual não caiba mais recurso, a Fundação homologará o resultado do Chamamento e convocará a vencedora para assinatura do Termo de Colaboração.

A OSC deverá encaminhar à Fundação de Cultura de MS, no prazo máximo de 30 dias, contados da assinatura do Termo de Colaboração, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços, bem como para compras com emprego de recursos provenientes do Órgão Parceiro.