Fundação de Cultura inicia escutas públicas para atualizar Sistema Estadual de Cultura

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) inicia nesta quarta-feira (9) as escutas públicas que vão subsidiar a proposta de atualização da Lei nº 5.060/2017, que institui o Sistema Estadual de Cultura. A primeira audiência será realizada às 13h30 no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Campo Grande, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, 3º andar.

A iniciativa está prevista no Edital nº 012/2025 e tem como objetivo envolver gestores municipais, trabalhadores da cultura e a sociedade civil na revisão das diretrizes da política cultural do Estado. Estão previstas dez escutas públicas em diferentes regiões, contemplando os 79 municípios por meio de cidades-polo.

De acordo com o diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, o processo busca garantir que a política cultural esteja alinhada com as realidades locais. “Estamos ouvindo quem faz cultura nos municípios porque entendemos que só com a participação ativa da sociedade é possível construir uma política pública sólida, representativa e eficiente”, afirma.

O Sistema Estadual de Cultura foi criado para promover os direitos culturais por meio da articulação entre poder público e sociedade civil, com princípios como descentralização, participação social e valorização da diversidade cultural.

Durante as escutas, serão coletadas propostas que irão compor a nova versão da legislação, com foco na adaptação às necessidades dos territórios culturais sul-mato-grossenses.