Bullying na escola: saiba como agir contra ações agressivas e contínuas

Você sabe como agir em casos de bullying escolar? No Dia Mundial de Combate ao Bullying, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), divulgou uma lista com orientações que podem ajudar a enfrentar o problema. A instituição atua tanto na responsabilização criminal de autores de bullying e cyberbullying quanto na prevenção e conscientização por meio de programas educativos e restaurativos.

O termo bullying refere-se a ações e comportamentos agressivos, intencionais e repetidos, direcionados a uma pessoa ou grupo específico. Desde 2024, o bullying e o cyberbullying passaram a ser considerados crimes no Brasil, com a promulgação da Lei nº 14.811/2024. A legislação define o bullying como “violência intencional e repetida que visa intimidar, humilhar ou discriminar alguém, por meios físicos, psicológicos ou virtuais”.

Quando essas condutas ocorrem por meio de computadores, redes sociais, aplicativos, jogos on-line ou qualquer outro meio digital, configuram o cyberbullying. As penalidades variam desde multa, nos casos de bullying, até reclusão de dois a quatro anos, quando se trata de cyberbullying, se a conduta não constituir crime mais grave. Essas práticas podem levar as vítimas a desenvolver depressão, ansiedade, baixa autoestima e até estresse pós-traumático.

No ambiente educacional, as consequências são profundas e atingem toda a comunidade escolar. Além dos danos psicológicos, a intimidação sistemática provoca rompimento de vínculos, normalização da violência e fortalecimento da cultura do silêncio. Também há impactos pedagógicos significativos, como queda no rendimento, desmotivação e, em casos mais graves, evasão e abandono escolar.

Como agir em casos de bullying e cyberbullying no ambiente escolar

🧩 Identifique os sinais
Fique atento a mudanças de comportamento, como isolamento, tristeza, queda no rendimento escolar ou medo de frequentar a escola e utilizar a internet. Esses sinais podem indicar sofrimento emocional e exigem acompanhamento atento e acolhedor.

🚨 Intervenha e acolha
Ao presenciar um ato de bullying, interrompa a agressão com firmeza e serenidade. Garanta a segurança da vítima e afaste o agressor. Escute a vítima com respeito e oriente-a sobre os próximos passos. Com o autor da agressão, promova reflexão e diálogo, evitando exposição pública.

📝 Registre e comunique
Formalize a ocorrência e comunique imediatamente à gestão escolar. Informe as famílias envolvidas e, em casos graves ou reincidentes, acione o Conselho Tutelar, o Ministério Público ou registre Boletim de Ocorrência na delegacia.

💻 Cyberbullying
Preserve todas as provas, como mensagens, links e capturas de tela, e oriente sobre a remoção de conteúdos ofensivos. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 e pela SaferNet (www.safernet.org.br).

🤝 Cultura de paz e prevenção
O MPMS incentiva as escolas a desenvolverem atividades restaurativas e educativas que fortaleçam o respeito, a empatia e a convivência saudável. O enfrentamento ao bullying requer atuação conjunta da escola, da família e dos órgãos de proteção, garantindo um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.