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Sistema Penitenciário

Estado inaugura ainda este ano o segundo Presídio Masculino da Gameleira

Além de criar novas vagas no sistema penitenciário, vai trazer mais segurança para os servidores

Estado inaugura ainda este ano o segundo Presídio Masculino da Gameleira (Foto:Divulgação/Portal do MS)

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira e o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, realizaram nesta quinta-feira (24), uma visita técnica no novo Presídio Masculino da Gameleira, que será inaugurado pelo Governo do Estado até o fim deste ano.

Com área de 6.982 m² e investimentos de R$ 18,9 milhões, a unidade penitenciária foi construída por meio de parceria entre Estado e União. Com a inauguração, serão abertas 603 novas vagas no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. Conforme o secretário de Justiça e Segurança, a visita técnica é para acertar os últimos detalhes para a ativação do presídio.

“Estamos concluindo o aparelhamento da penitenciária, que passa por ajustes finais, como a questão dos equipamentos de segurança e videomonitoramento, instalação dos móveis e computadores. É uma unidade robusta, que além de abrir novas vagas traz maior segurança para os trabalhadores do sistema penitenciário e os próprios internos, e consequentemente, maior tranquilidade para a sociedade”, assegura Videira.

A nova unidade da Gameleira conta com guaritas, módulo de administração e agentes, módulo de revista, portaria externa, guarda externa, módulo educacional, módulo para triagem, inclusão e isolamento, módulo de saúde, espaço de vivência coletiva, módulo de serviço, reservatório, cisterna, lixeira, área externa, casa de gás, muralha e alambrado.

De acordo com o diretor presidente da Agepen, parte dos 898 novos agentes penitenciários contratados pelo Governo do Estado serão lotados no novo Presídio Masculino da Gameleira. “Antes de entrar em exercício eles passarão por uma qualificação específica para assumir atividades como guarda, muralha e escolta dos apenados”, explica Aud, que pretende ativar a unidade o mais breve possível. “A nossa ideia é deixar tudo pronto em 45 dias, mas será esse ano ainda”, assegura.

A visita foi acompanhada por equipes técnicas da Sejusp e da Agepen. Estiveram presentes os coordenadores da Sejusp, de Informática e Tecnologia, Rosângela Carneiro, de Engenharia e Projetos, Fábio Alex Correa, de Políticas Penitenciárias, Rafael Garcia Ribeiro, o diretor de Operações da Agepen, Acir Rodrigues e o diretor da Casa do Albergado de Campo Grande, Dirceu de Jesus Arruda Coelho.

Mais 407 vagas

A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) lançou essa semana licitação, tipo menor preço, para contratar empresa para concluir as obras da Penitenciária Feminina da Gameleira, que terá capacidade para 407 internas. A abertura dos envelopes acontece no próximo dia 26 de outubro, às 8 horas da manhã, na Agesul, no Parque dos Poderes em Campo Grande.

A unidade contará com 6.249,33 m² de área construída, que inclui creche e berçário para abrigar filhos das detentas, e de custar mais de R$ 16,9 milhões, em recursos do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado. A previsão é que as obras sejam concluídas em 18 meses, após a assinatura da ordem de serviço.

A Penitenciária Feminina da Gameleira começou a ser construída em 2013 e a obra está sendo licitada novamente porque a empresa contratada na primeira licitação acabou desistindo da construção e com isso houve necessidade de realizar novas adequações. O novo projeto já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, que autorizou a nova licitação.

Os investimentos totais nas três unidades da Gameleira ultrapassam R$ 55 milhões em recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Juntas as novas unidades somam mais de 1.600 vagas prisionais.