Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Dois municípios de MS têm calamidade pública prorrogada
Laguna Carapã e Douradina seguem com as medidas até dia 30 de junho de 2021
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prorroga calamidade pública em duas cidades
(Foto: Arquivo)Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou a prorrogação da situação de calamidade pública em mais dois municípios. Os Decretos Legislativos 692/2021 e 693/2021 referem-se respectivamente às cidades de Laguna Carapã e Douradina. A publicação dos documentos pode ser conferida no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira, 5 de Março.
Com a publicação da medida, a situação de calamidade segue até o dia 30 de Junho de 2021, devido à pandemia do novo coronavírus.
Os decretos servem exclusivamente para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de Maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fisal).
Já os pedidos de prorrogação foram aprovados na Ordem do Dia na quinta-feira (4). Dessa forma, os gestores municipais continuam autorizados a abrir crédito extraordinário, movimentar dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilizar a reserva de contingência.
Acesse o link (https://al.ms.gov.br/Noticias/102044/alems-da-continuidade-a-acoes-que-auxiliam-municipios-a-enfrentar-pandemia) e, saiba como a ALEMS auxilia os municípios a enfrentarem a pandemia.
Veja Também
Leitor faz poema ao Diário Digital e ganha celular novinho
Terceira promoção 'Minha família é uma charge' já está aberta nas redes sociais do portal
Governo de MS prorroga pagamento de ICMS de bares e restaurantes por 90 dias
Após esse período de três meses, o pagamento será parcelado em 12 vezes, sem juros ou correção
Fazendeiro é multado por turbidez da água do Rio da Prata
Policiais ambientais descobriram processos erosivos que provocou carreamento de sedimentos ao rio
Vacinação contra Covid-19 deve ser retomada nesta sexta-feira
Estado já vacinou 551.606 pessoas, sendo 399.991 com a primeira dose e 151.615 com a segunda
Loja em que ladrão esqueceu alvará de soltura já tinha sido furtada na semana anterior
Ladrão foi preso em flagrante na noite de ontem (14), após furtar pneus
Câmara aprova pena maior para maus-tratos de crianças e idosos
A proposta, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ), segue agora para o Senado Federal
Ministério já distribuiu mais de 50 milhões de vacinas contra covid-19
Desde o início da campanha, foram aplicadas 31,9 milhões de doses
Sonho
Pioneiro das turbinas é inspiração em tempos de pandemia
Desbravador em seu ramo de trabalho em MS, empresário quer ampliar seus negócios para outro País
