Geral
Deputado Lidio Lopes é eleito presidente da CCJ da Assembleia
Quarta-feira, 06 Fevereiro de 2019 - 18:36 | Redação
O deputado Lidio Lopes (PATRI) foi eleito, nesta quarta-feira (6/2), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pelo voto unânime dos parlamentares membros da comissão. Também escolhido pelo pares, o deputado Barbosinha (DEM) assume a vice-presidência da comissão que ainda conta com participação dos deputados Gerson Claro (PP), João Henrique (PR) e Marçal Filho (PSDB).
A decisão foi tomada após reunião, entre os cinco membros da CCJR, realizada na presidência da Casa de Leis. Segundo Lopes, as reuniões do grupo continuarão sendo realizadas às quartas-feiras a partir das 8h. “A primeira reunião será na próxima quarta, se houver matérias a serem apreciadas”, afirmou.
CCJR - Todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) passam pela CCJR. O grupo analisa o aspecto legal, constitucional e a adequação da redação das propostas, que podem ser tanto de autoria dos deputados, como também do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. O parecer da comissão vai ao plenário para a votação. Se aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica que analisa o mérito da iniciativa.
É também a Comissão de Constituição, Justiça e Redação que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.
(Fonte: Assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa)
Últimas Notícias
- Oportunidades - 18:02 UFGD abre inscrições para aluno especial em disciplinas de graduação
- Meio Ambiente - 17:17 Bonito avança na gestão ambiental com trituração de resíduos de podas
- Oportunidades - 16:42 Ex-alunos da UFGD que não terminaram o curso têm nova chance de ingresso
- Oportunidades - 16:00 ITA publica quatro editais de seleção de 110 profissionais
- Legislativo - 15:49 Projeto de lei institui Dia Estadual dos Esportes Equestres
- Oportunidades - 15:11 IFMS oferta 163 vagas para cursos de graduação gratuitos em 10 cidades
- Novo Detran - 14:58 Novo Detran em Números melhora a experiência aos usuários
- Saúde - 14:19 Câncer de mama: uma em cada três pacientes tem menos de 50 anos
- Internacional - 13:39 Brasil e Interpol vão ampliar colaboração mútua no combate ao crime
- Economia - 13:15 Brasileiros sacaram R$ 360 milhões em valores a receber em Abril