Geral
Definida a presidência da Comissão Especial de Reforma Constitucional
Sexta-feira, 14 Junho de 2024 - 15:53 | Laura Cação

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 12 de julho, os parlamentares integrantes da Comissão Especial de Reforma Constitucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram a presidência e vice-presidência do grupo de trabalho. A ata da eleição está publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Parlamento.
Os deputados Jamilson Name (PSDB) e Professor Rinaldo Modesto (Podemos) foram escolhidos, respectivamente, como presidente e vice-presidente da Comissão. Também participaram da reunião os demais integrantes do grupo, os deputados Londres Machado (PP), Caravina (PSDB) e Zeca do PT.
A formação da Comissão Especial de Reforma Constitucional é prevista no Regimento Interno da ALEMS quando proposta de emenda da Constituição (PEC) começa a tramitar. De acordo com o Regimento, o presidente da Casa de Leis deve promover a formação da Comissão em até 48 horas da leitura da proposta na sessão.
Foi apresentada na sessão o Projeto de Emenda Constitucional 1/2024, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera e acrescenta dispositivos aos artigos 55 e 59, do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual.
Últimas Notícias
- Oportunidades - 18:02 UFGD abre inscrições para aluno especial em disciplinas de graduação
- Meio Ambiente - 17:17 Bonito avança na gestão ambiental com trituração de resíduos de podas
- Oportunidades - 16:42 Ex-alunos da UFGD que não terminaram o curso têm nova chance de ingresso
- Oportunidades - 16:00 ITA publica quatro editais de seleção de 110 profissionais
- Legislativo - 15:49 Projeto de lei institui Dia Estadual dos Esportes Equestres
- Oportunidades - 15:11 IFMS oferta 163 vagas para cursos de graduação gratuitos em 10 cidades
- Novo Detran - 14:58 Novo Detran em Números melhora a experiência aos usuários
- Saúde - 14:19 Câncer de mama: uma em cada três pacientes tem menos de 50 anos
- Internacional - 13:39 Brasil e Interpol vão ampliar colaboração mútua no combate ao crime
- Economia - 13:15 Brasileiros sacaram R$ 360 milhões em valores a receber em Abril