Defensoria de MS garante documentação perdida durante incêndio na comunidade Mandela

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de MS (Arpen/MS) garantiu a emissão da documentação pessoal, de assistidas e assistidos, que foi perdida durante o incêndio que destruiu cerca de 80 barracos na Comunidade do Mandela, no mês de novembro.

Nesta manhã (13), o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, e a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd) e o delegatário Lucas Zamperlini, foram recebidos pelo desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, Corregedor-Geral de Justiça, pela juíza auxiliar Jacqueline Machado.

Na ocasião foram entregues as segundas vias das certidões de registro civil dos moradores da Comunidade Mandela, registrados na comarca de Campo Grande.

“A ação da Defensoria em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e Arpen/MS, que intermediou os trabalhos junto aos cartórios de Registro Civil, viabilizou a rápida emissão da segunda via de certidão de registro civil, gratuitamente, em favor de assistidas e assistidos moradores da comunidade, para que estes possam obter outros documentos pessoais e assim ter acesso aos seus direitos”, destaca o defensor-geral.

Assim, foram entregues 101 segundas vias de certidões de registro civil. Ressalte-se que as certidões oriundas de outras comarcas estão sendo obtidas pela defensoria pública, por meio do módulo CRC-JUD.

1ª Reunião — No dia 22 de novembro, o plano de organização para a garantia dos documentos foi apresentado à prefeita Adriane Lopes, pelo primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros, e pela coordenadora do Nufamd.

A comunidade possuía 187 barracos e aproximadamente a metade deles pegou fogo, sendo que todos os documentos desses moradores foram destruídos.

Logo após o incêndio, a Defensoria Pública de MS, por meio do Nufamd, esteve no local ouvindo moradores e as lideranças e participou de reunião no CRAS Estrela do Sul, presidida pela prefeita, com a presença de secretários (as) e vários servidores, onde foram tomadas as decisões e organizado todo o atendimento emergencial à comunidade afetada pelo incêndio.

O primeiro subdefensor-geral, Homero Lupo Medeiros, explica que um mutirão para atendimento das famílias quanto à documentação será realizado quanto antes.

“As pessoas que perderam as certidões de Nascimento e casamento serão atendidas por meio de uma parceria entre a Defensoria e o Tribunal de Justiça. A Corregedoria do TJMS viabilizará uma ágil emissão das certidões com base na lista elaborada pela SAS”, frisou o primeiro subdefensor.

Posteriormente, um novo mutirão será realizado pela Sejusp, no local, para atendimento voltado à emissão de cédula de identidade dos moradores acampados em área vizinha ao local do incêndio.