Cartórios de Notas atingem a marca de 24 mil atos digitais em MS

O estado do Mato Grosso do Sul alcançou a marca de 24 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 19 mil escrituras e quase 4.700 procurações digitais, além de quase 80 atas notariais.

Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e lançada durante a pandemia da Covid-19, a ferramenta, a plataforma modernizou a prática de atos notariais no Brasil, permitindo que os serviços sejam realizados à distância, sem a necessidade de deslocamento ao Cartório.

Em Dezembro de 2024, foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados Brasil afora, consolidando a preferência pelos serviços online. O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 39% em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços digitais.

Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.

“Em todo o país, constata-se uma maior modernização na forma de fazer negócios. Esse cenário de inovação traz mais simplificação na rotina dos cidadãos, que temos observado também em Mato Grosso do Sul. Em especial nos Tabelionatos de Notas, esse avanço é impulsionado pela plataforma e-Notariado, que proporciona a digitalização dos serviços notariais, conferindo inovação e segurança jurídica”, ressalta Elder Gomes Dutra, presidente do CNB/MS. “Estamos diante de uma crescente adesão aos serviços eletrônicos, o que demonstra que os sul-mato-grossenses têm aderido rapidamente às soluções digitais. O que foi impulsionado, consideralvelmente, durante a pandemia, e que contou com a presença dos Cartórios de Notas para suprir essa necessidade”, completa.

O e-Notariado (www.e-notariado.org.br) utiliza tecnologia avançada, como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos.

Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial (www.e-notariado.org.br) e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online ou digital. Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.

Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.