Audiências de custódia têm início a partir deste sábado

A partir deste sábado, dia 15 de janeiro, terá início a realização de audiências de custódia também aos sábados na Comarca de Campo Grande. Os ajustes finais foram discutidos em reunião que ocorreu nesta semana no Fórum da capital, reunindo diversos representantes dos órgãos públicos envolvidos no ato.

Atualmente, as audiências de custódia são realizadas de segunda a sexta-feira, no entanto, para alinhar o Estado com a proposta nacional traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMS está se mobilizando para viabilizar a realização destas audiências também aos finais de semana e feriados prolongados, conforme previsto na Portaria n. 049.913.082.0028/2021.

O encontro definiu os servidores que ficarão responsáveis pela coleta da biometria dos presos nos finais de semana, além da designação de servidor para auxiliar os trabalhos. Ficou também acertado que, por um período inicial de três meses, as custódias acontecerão somente aos sábados e, uma vez aprimorada a logística pelo Poder Judiciário e demais instituições, haverá a extensão para os domingos e feriados.

A reunião foi comandada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, coordenador em substituição ao juiz Aluízio Pereira dos Santos na Coordenadoria das Audiências de Custódia da Comarca de Campo Grande.

Além do magistrado, estiveram presentes João Eduardo Santana Davanço, delegado da DEPAC; Mario Donizete Ferraz de Queiroz, delegado representante da Polícia Civil da Capital; Marilda do Carmo Rodrigues, delegada representante do Departamento de Polícia Especializada; Maira Pacheco Machado, delegada titular da DEAM; Rafael Antonio Mauá Timóteo, procurador do Estado representando a Sejusp; Cel. Marcos Paulo Gimenez, comandante-geral da PMMS; Elaine Arima Xavier Castro, diretora de Assistência Penitenciária da Agepen (DAP); Gustavo Henrique Pinheiro Silva, defensor público coordenador do Nucrim (Núcleo Criminal da Instituição); Messias Cabral, chefe de escolta da DEPAC; Gabriela Guimarães Machado, Consultora do CNJ, entre outros servidores.