Geral
Após 580 dias preso, Lula pode ser solto
Sexta-feira, 08 Novembro de 2019 - 07:35 | Redação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 1 ano, sete meses e um dia na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, pode ser solto após a votação de ontem (7) do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prisão após segunda instância.
"O Lula vai ser beneficiado com esta decisão, pois a condenação dele já foi declarada pela terceira instância, que é o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como seu recurso ainda não foi julgado pelo STF, ele deverá ser solto a partir da publicação desta recente decisão ou por meio de pedido de soltura da defesa", afirmou a advogada constitucionalista Vera Chemin.
Lula cumpre pena desde o dia 7 de abril após ter sido condenado pela Lava-Jato em 2017, no processo do tríplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi confirmada em segunda instância pelo TRF-4, em 2018, com pena de 12 anos e um mês.
Em abril deste ano, a pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por decisão da Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) em abril deste ano, sendo está a terceira instância.
Os advogados do ex-presidente já anunciaram que vão pedir a soltura imediata de Lula, o que também depende da análise da juíza responsável pelo caso.
Enquanto isto, uma nova prisão só poderia ocorrer após o processo que Lula está envolvido transitar em julgado, um termo jurídico para uma decisão definitiva, onde não há mais possibilidades de recurso.
No caso de Lula, como exemplificou a advogada Vera Chemin, ele ainda não teve seu caso analisado pela última instância, que é o próprio STF (Supremo Tribunal Federal).
Os advogados do ex-presidente, reafirmam que Lula é inocente, que o julgamento foi feito de forma parcial e pedem a absolvição de Lula e a tendência é que agora eles concentrem esforços para conseguir uma absolvição junto ao Supremo Tribunal Federal.
Últimas Notícias
- Alerta de golpe - 08:30 Exército emite alerta para golpes
- Combate a homotransfobia - 08:00 Por Alanys, pelo respeito: homotransfobia é crime e gera condenações
- Prisão no MS - 07:42 Suspeito de furtos em São Paulo é preso em Três Lagoas
- Charge - 07:22 Proibição de murta na Capital aumenta segurança sanitária à citricultura
- Homicídio - 07:20 Homem é morto nas ruas de Dourados
- Superprodução - 07:00 Paulo, O Apóstolo estreia no próximo dia 7 de Julho na Record TV
- Identificado pelas digitais - 18:40 Suspeito de assalto à casa de idoso é preso
- Maracaju - 18:30 Trio é preso com mais de 1,5 tonelada de maconha em caminhão baú
- Mês do Orgulho - 18:09 MPMS integra Comitiva de Cidadania LGBTQIAPN+ em ação na 14 de Julho
- Capacitação - 17:50 ESMP-MS realiza curso sobre falhas na cadeia de custódia e investigações