Aneel reduz tarifa de energia em cinco cidades de MS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou redução de tarifas de energia elétrica de cinco municípios de Mato Grosso do Sul atendidos pela Elektro Redes. Assim, a energia ficará mais barata para consumidores de Selvíria, Três Lagoas, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Anaurilândia. A redução média será de 8,32% a partir do dia 27 de Agosto.

Para os consumidores residenciais da Elektro Redes, a redução será maior, de 11,79%. Para os clientes atendidos em baixa tensão, o impacto será de menos 11,17% e para os atendidos em alta tensão, a redução será de 2,89%. A decisão de reduzir as tarifas alcança ainda os clientes da distribuidora em São Pauta e a ainda a empresa Celesc, que atua em Santa Catarina, a Energisa Paraíba, que atende aos paraibanos e a Cemar, do Maranhão.

A concessionária Elektro Redes atende 2,6 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 223 municípios do estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul. "Dentre os itens que mais contribuíram para a redução tarifária, observa-se a cobertura dos encargos setoriais que colaborou com o abatimento de aproximadamente 6,18%. Destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)", disse a Aneel.

Celesc- Ao revisar as tarifas da Celesc, a Aneel aplicou uma redução de 7,8% para as tarifas de energia dos consumidores atendidos pela empresa. O efeito para os consumidores residenciais será de 9,77%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, será de 9,16% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 5,53%. A empresa atende 3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios do estado de Santa Catarina.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. No caso da Celesc a Aneel informou que  o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) contribuíram para reduzir o reajuste em aproximadamente -6,87%. Houve ainda redução dos custos com aquisição de energia, - 0,67% no cálculo do reajuste.

Reduções nas tarifas - As últimas revisões tarifárias da Aneel têm sido marcadas, em diversas ocasiões, pela aplicação de índices de reajuste negativos. O principal motivo foi a antecipação, em março, de uma negociação envolvendo a quitação do saldo da chamada Conta-ACR (Ambiente de Contratação Regulado), que vai permitir retirar R$ 8,4 bilhões das tarifas de energia elétrica até 2020, dos quais, R$ 6,4 bilhões neste ano. De acordo com a Aneel, isso representa uma atenuação média dos reajustes das tarifas de 3,7% neste ano e de 1,2% em 2020.

"A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014. Para lastrear a conta, a CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] foi autorizada a contratar operações de crédito com os bancos, ressarcidas pelos consumidores a partir de novembro de 2015, mediante recolhimento de encargo na tarifa de energia elétrica até abril de 2020", disse a Aneel.

Parte dos recursos foi usada para pagar os credores e outra parte ficou guardada em uma conta de reserva. Segundo a agência reguladora, em setembro deste ano, o saldo dessa conta de reserva será suficiente para cobrir o saldo devedor.