Audiência pública debate projeto de Centrais de Energia Fotovoltaicas

Foi publicado nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, aviso de audiência pública que visa colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Parceria Público-Privada de implantação, manutenção e operação de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica.

A audiência pública é o momento de apresentação do projeto estruturado para toda a sociedade, oportunidade de abertura do diálogo entre os interessados em sua execução, investidores e autoridades, garantindo plena transparência do processo. 

O Projeto de Centrais de Energia Fotovoltaicas foi estruturado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo de Mato Grosso do Sul (EPE) e desenvolvido por meio de procedimento de manifestação de interesse. Visa o autoconsumo remoto das estruturas físicas da administração pública estadual. 

Após a audiência pública e o encerramento do prazo de consulta pública (29 de julho), o projeto irá para a fase de licitação, momento em que se torna apto para captação dos investidores e empresas interessadas. Ao fim, será realizada uma parceria publico-privada na modalidade de concessão administrativa.

A empresa vencedora do certame irá implantar, manter e operar as centrais de energia elétrica fotovoltaica pelos próximos 23 anos. Ao término do contrato os bens retornam ao poder concedente.

"A Parceria Público-Privada que será firmada pretende contribuir com a matriz energética de forma limpa e renovável, além estimar uma economia de 25% no custo da energia elétrica paga pelo Estado”, avalia a secretária Eliane Detoni.

O secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), reforça que o Projeto de Centrais de Energia Fotovoltaicas “contribui de forma significativa com o desenvolvimento sustentável e está totalmente alinhado com a política estratégica do Governo do Estado, que por meio do programa MS Carbono Neutro, vai fazer com que Mato Grosso do Sul atinja, em 2030, a meta de ser um território que neutraliza suas emissões de carbono”.

Serviço: A Audiência Pública será feita no dia 28 de julho de 2022, às 14 horas (horário de Mato Grosso do Sul), de forma remota e em ambiente virtual. A participação é aberta a toda população por meio do preenchimento de formulário disponível no site da TVB3 no endereço: http://tvb3.com.br/home.

O regulamento e demais informações sobre a Audiência Pública estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br/consulta-publica-01-2022-ppp-centrais-de-energia-fotovoltaica.