Tudo sobre supremo-tribunal-federal
Justiça
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativaAbr 09, 2025 - 10:19
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Naci...
Política
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Jair BolsonaroAbr 03, 2025 - 16:35
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de ...
Justiça
Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja soltoFev 05, 2025 - 11:39
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde...
Justiça
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake newsOut 04, 2024 - 11:57
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que ...
X
X continua no ar após término do prazo estipulado por Moraes para designar representanteAgo 30, 2024 - 08:15
O X (antigo Twitter) permanece no ar no Brasil mesmo após o encerramento do prazo determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Fede...
Entorpecentes
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficanteJun 26, 2024 - 18:15
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantid...
Justiça
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCAJun 16, 2024 - 17:50
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ...
Meio Ambiente
Aprovado proposta que torna imprescritível reparação de dano ambientalJun 11, 2024 - 11:30
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou hoje (10), o projeto de lei 1680/21 do Deputado...
Trabalhadores
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTSJun 09, 2024 - 13:59
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade...
Economia
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativoFev 21, 2024 - 09:17
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via ...
Justiça
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvidoFev 14, 2024 - 18:11
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreen...
Justiça
STF: Moraes dá 10 dias para INSS ter plano para revisão da vida todaMar 04, 2023 - 13:40
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, e...
Investigações
Governador afastado do DF entregará celular à PF na segunda-feiraJan 22, 2023 - 07:50
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregará seu telefone celular à Polícia Federal (PF) na segunda-feira (23) de ...
Bloqueio de bens
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataquesJan 13, 2023 - 11:09
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de ...
STF
Maioria do Supremo confirma decisão de proibir bloqueio de vias públicasJan 12, 2023 - 18:32
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde desta quinta-feira(12), maioria de 6 votos a 0 para manter decisã...
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