Tudo sobre sancao
Cultura
Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir BlancMai 05, 2025 - 11:32
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir B...
Turismo sexual
Lula sanciona lei para combater turismo sexual no BrasilDez 28, 2024 - 16:17
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diári...
É Lei!
Síndicos e administradores da Capital devem denunciar maus-tratosOut 05, 2022 - 09:51
A partir desta quarta-feira, 05 de outubro, é obrigatório que síndicos e administradores de condomínios denunciem casos de maus-tratos co...
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