Tudo sobre revogacao
Educação
Prefeita da Capital revoga decreto e amplia estudo sobre piso da educaçãoSet 30, 2025 - 08:00
Prefeita Adriane Lopes decidiu revogar o decreto n° 16.389, que trata da remuneração de professores convocados da Rede Municipal de Ensin...
Economia
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do PixJan 15, 2025 - 16:16
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o mon...
Política
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudoAgo 18, 2023 - 20:09
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e...
Inverno
Edital de seleção de artista regionais para o Festival de Bonito é revogadoJun 19, 2023 - 10:52
Após reivindicações da classe artística, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) optou por revogar o edital de seleção de arti...
Saúde Pública
Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da FuginiJun 11, 2023 - 16:55
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empre...
Revogação
Bolsonaro publica foto com crítica a política de desarmamento de LulaMar 18, 2023 - 10:15
Nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (17) para ...
Nacional
Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveisAgo 12, 2022 - 11:36
O presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto, publicado no dia 9 de Agosto que modificava a regulamentação da profissão de corretor de ...
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