Tudo sobre responsabilidade-fiscal
Gestão pública
Dourados sai do SPC das prefeituras e já pode receber repasses federaisMai 02, 2025 - 12:10
A Prefeitura de Dourados (MS) foi regularizada no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), que uma espécie de SPC das pref...
Imposto de Renda
Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiadosDez 09, 2024 - 10:50
O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, qu...
TJMS
TJMS e CNJ discutem estratégias para cumprir Resolução sobre execuções fiscaisDez 07, 2024 - 15:55
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alinhar ações ...
Empreendedorismo
Empresas têm até próximo dia 30 para destinar IRPJ a projetos sociaisDez 06, 2024 - 11:50
Empresas optantes pelo regime de lucro real têm até 30 de dezembro para destinar parte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) a proje...
Economia
Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante TebetJul 20, 2024 - 16:39
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionali...
Brasil
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semanaAgo 14, 2023 - 16:12
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir c...
Economia
Governador assina contrato de gestão com a Secretaria de FazendaAbr 28, 2023 - 15:51
Durante evento realizado no Bioparque Pantanal, o governador Eduardo Riedel assinou contrato de gestão com a Sefaz (Secretaria Estadual d...
Saúde
Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças rarasJul 11, 2022 - 19:54
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 155/21, pelo qual serão pri...
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