Cliente é condenada por injúria homofóbica contra gerente de pizzaria

A cliente de uma pizzaria foi condenada, pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande, por injúria homofóbica contra o gerente do estabelecimento.

A acusada foi sentenciada, por decisão proferida pelo juiz Marcio Alexandre Wust, a dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por duas penas de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo cada pagos à vítima.

Pelos danos morais, a acusada deverá pagar o valor de R$ 1.964,00, totalizando R$ 5 mil pago à vítima, com acréscimo de juros moratórios e correção monetária.

Conforme os autos do processo, a vítima trabalhava no estabelecimento quando a ré, que realizou um pedido online, foi até a pizzaria reclamando do atraso na entrega do pedido. No local, a acusado proferiu ofensas de cunho homofóbico e ainda cuspiu no rosto do gerente.

De acordo com a vítima, além de ter sua honra subjetiva ofendida, sentiu-se exposto, visto que as pessoas do seu trabalho não tinham conhecimento de sua orientação sexual.

Mesmo com a negativa da acusada de ter praticado injúria durante o interrogatório, duas testemunhas confirmaram as ofensas, colaborando com a materialidade e autoria das acusações. O magistrado julgou como verdadeira a ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, condenando a ré por injuriar alguém, ofendendo a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.