Tudo sobre projeto-aprovado
Auxílio
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalíciaDez 07, 2024 - 13:35
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto ...
Autismo
Deputados aprovam regras para estimular a contratação de pessoas com autismoJul 31, 2024 - 12:12
Neste primeiro semestre, foram aprovadas regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). pela Câ...
Empreendedor
Alems aprova Estatutos da Microempresa, MEI e Empresa de Pequeno PorteNov 17, 2022 - 18:54
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou nesta quinta-feira, 17 de Novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/...
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